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Cespam alerta para desafios das gestões municipais a partir de janeiro de 2021

Gestões reeleitas e novas devem estar atentas ao custeio de condições básicas dos municípios A partir do dia 1º de... ler mais

Estados, distrito federal e municípios terão até 31 de dezembro para adequação da alíquota dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)

Extensão do prazo é mais uma medida em virtude do estado de calamidade provocado pela pandemia da Covid-19 Publicada no... ler mais

Limites dos gastos de campanha para as eleições 2020 são divulgados

Cumprimento do teto é indispensável para a prestação de contas, orienta o Cespam (mais…) ler mais

Perdas no Fundo de Participação dos Municípios serão repostas até o mês de novembro

Medida tem o objetivo de minimizar dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública e da emergência de saúde... ler mais

R$ 20,38 milhões para segurança sanitária de professores e alunos de Pernambuco

O Ministério da Saúde publicou a portaria nº 1.857 que dispõe da transferência de incentivos financeiros aos 5.570 municípios... ler mais

Pernambuco recebe R$ 20,38 milhões do Ministério da Saúde para segurança sanitária de professores e alunos dos municípios

O repasse dos recursos para o Estado foi feito no dia 05 de agosto O Governo Federal sinaliza a proximidade... ler mais

Publicação de Portaria nº 1666/2020 garante novos recursos aos municípios para enfrentamento ao coronavírus

Valores destinados a cada município pernambucano também foram publicados (mais…) ler mais

Calendário de liberações de auxílio financeiro aos municípios

O Auxílio Financeiro do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS – CoV-2 (COVID-19), concedido pela Lei Complementar nº... ler mais

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