Audiência Pública sobre as Metas Fiscais dos 2º e 3º quadrimestres de 2019 no município de Araripina.
O Auxílio Financeiro do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS – CoV-2 (COVID-19), concedido pela Lei Complementar nº... ler mais
O repasse dos recursos para o Estado foi feito no dia 05 de agosto O Governo Federal sinaliza a proximidade... ler mais
Entre as novas regras, ficou estabelecido que, a partir deste mês de maio, os recursos os do Ministério da... ler mais
Para dar suporte ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 e outros atendimentos na área de saúde, os municípios devem... ler mais
Valores destinados a cada município pernambucano também foram publicados (mais…) ler mais
Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 28, a Lei Complementar nº 173, parte do Programa Federativo de Enfrentamento... ler mais
Por causa da pandemia do Coronavírus, o prazo para apresentação das contas referentes ao ano de 2019 dos prefeitos... ler mais
Foi publicada, no Diário Oficial, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), a Resolução nº 93/2020 que... ler mais
Medida tem o objetivo de minimizar dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública e da emergência de saúde... ler mais
A Portaria 369/20 disponibiliza recursos para ajudar os municípios a oferecer assistência à população vulnerável, além de oferecer proteção,... ler mais
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